Para que o Estado possa exercer plenamente sua soberania, é necessário que se estabeleçam parâmetros e limites aceitos pela Comunidade Internacional. O propósito desse trabalhho, com prefácio do Ministro Francisco Rezek, é vislumbrar, em diversas passagens contidas na Constituição Brasileira, bem como nos Acordos, Convenções, Pactos e Tratados Internacionais, as possibilidades que, direta ou indiretamente, demonstrassem a materialização do conceito abstrato de soberania que se encontra insculpido no art. 1º, inciso I, da Constituição Federal do Brasil em relação às instituições políticas, nacionais e internacionais e à coletividade de um País.
Autor: René Dellagnezze
ISBN: 978-85-63167-19-4
Código: L-012
Edição 1ª
Páginas: 744
Produtos relacionados
-
CÂMARA DOS DEPUTADOS: A SUB-REPRESENTAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULOR$ 36,00R$ 25,00até 3x de R$ 8,33 sem juros31% Desconto -
IGREJA, ESTADO, SOCIEDADE E ENSINO SUPERIOR: A FACULDADE SALESIANA DE LORENAR$ 48,00R$ 34,00até 3x de R$ 11,33 sem juros29% Desconto -
O ESTADO DE SÃO PAULO E A LUTA CONTRA A TUBERCULOSE NO SÉCULO XIX E MEADOS DO SÉCULO XXR$ 76,00R$ 65,00até 3x de R$ 21,66 sem juros14% Desconto -
ORGANIZAÇÕES DE BAIRRO E PODER POPULAR: O CASO DE FRANCA SPR$ 23,00R$ 18,00até 3x de R$ 6,00 sem juros22% Desconto
-
Editora e Livraria Cabral Universitária - CNPJ: 11.055.322/0001-54 © Todos os direitos reservados. 2024
